A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Rede Globo a indenizar em R$ 220 mil o produtor Renato Moreira de Lima, por entender que ele foi exposto de forma vexatória e humilhante em interações ao vivo no programa “Domingão do Faustão”. A decisão foi proferida pela juíza Tarsila Costa de Oliveira Dantas, da 63ª Vara do Trabalho do RJ.
Segundo a sentença, as piadas, apelidos pejorativos e comentários sobre a aparência e a vida pessoal do trabalhador extrapolaram os limites do razoável, agravados pela exposição em rede nacional. A magistrada afastou a tese de “brincadeiras” justificadas por suposta amizade, afirmando que o poder diretivo do empregador não autoriza situações humilhantes.
A juíza também reconheceu como ilícito o uso reiterado da imagem do produtor, contratado para função de bastidores, sem autorização expressa e específica e sem remuneração própria, fixando indenização por uso indevido de imagem.
A condenação inclui R$ 70 mil por danos morais e R$ 150 mil pelo uso da imagem, além do pagamento de horas extras, após o reconhecimento do enquadramento do autor como radialista e o afastamento do cargo de confiança.
(info: TJRJ / Processo: 0100464-82.2023.5.01.0063)
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