Trabalhadora humilhada por usar atestado vence no TST
O Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais de uma trabalhadora que sofria punições ao apresentar atestado médico.
Segundo a decisão, havia perda de folgas, prejuízo em avaliações internas e ambiente constrangedor para quem precisava justificar ausência por doença. Para o TST, a conduta empresarial ultrapassou o poder diretivo e pressionava empregados a abrirem mão de um direito básico: cuidar da própria saúde.
A Corte entendeu que o valor anterior era insuficiente diante da gravidade dos fatos e da função pedagógica da condenação.
📌 Empregado não pode ser retaliado por adoecer.
📌 Atestado médico é direito, não motivo de punição.
📌 Empresas abusivas podem responder judicialmente.
Se você gostou ou acha que esse conteúdo pode ajudar alguém, curta, compartilhe, comente, siga a página e salve este post.
Sua saúde não pode custar seu emprego.
Conhece alguém que trabalha registrado? Compartilhe este conteúdo, curta, comente, siga a página e salve para consultar depois.
Na sua opinião, empresa que pune funcionário doente merece indenização maior?
👉 Curta, compartilhe e salve.
(TST/Processo nº RR – 808-88.2021.5.10.0802)
.
.
.
#direitodotrabalho #tst #indenizacao #dixiniadvocacia #DixiniAdvocacia #atestadomedico #danomoral #advogado #trabalhador #justicadotrabalho #empregado #empresa #direitosdotrabalhador #minasgerais #trespontas